ÁREAS DE ATUAÇÃO
- > Direito Cível e Empresarial
- > Direito Imobiliário
- > Direito Condominial
- > Direito de Família
- > Direito do Consumidor
- > Direito do Trabalho
- > Direito Penal
Direito Cível e Empresarial
. Interpretação de normas e contratos e da validade dos negócios jurídicos;
. Elaboração e análise de contratos civis, Contrato de fornecimento, Contrato de distribuição, Contrato de prestação de serviço em geral, Contrato de promessa e escritura de compra e venda de imóvel, Escritura de hipoteca, Contrato de penhor, Análise das causas contratuais, Análise de prestação de serviços de informática e processamento de dados, Opiniões legais sobre contratos e dispositivos contratuais; Negociação de contratos, Constituição e estruturação de sociedades, Atas, estatutos e contratos sociais;
. Ações de despejo, renovatória, revisional, rescisória, usucapião, reintegração de posse, imissão de posse, medidas cautelares, sustação de protesto, obrigação de fazer, declaratórias, execução, monitória, cobrança, juizado especial, consignatória;
. Cumprimento de cartas precatórias;
. Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis e Arbitragem;
. Elaboração de medidas judiciais, impugnações e recursos administrativos.
Direito imobiliário
. Análise de documentação imobiliária;
. Obtenção de certidões imobiliárias;
. Elaboração de contratos e demais instrumentos jurídicos e assessoramento nas operações de venda, compra, locação, permuta, doação, construção, empreitada.
Direito Condominial
. Assessoria preventiva e consultiva a condomínios residenciais, comerciais e associação de moradores;
. Assessoria do corpo diretivo Síndico, Conselho e Funcionários;
. Envio de Notificações e Contra-Notificações;
. Elaboração, Análise e Revisão de Contratos;
. Conflitos entre Síndicos e Condôminos;
. Consultoria e aplicação de advertência e multas;
. Questões que envolvam o uso da propriedade pelos Condôminos: área de garagem, salão de festas, churrasqueira, piscina, fachada, uso pelos visitantes, prestadores de serviços, locações, airbnb etc;
. Cobrança Extrajudicial das unidades inadimplentes, através de departamento próprio, através de callcenter ativo e passivo, com auxilio de ferramentas para notificações como correio, ligações telefônicas, whatsapp, emails, realização de acordos através de instrumento de confissão de dívida, inclusive com a possibilidade de realização de plantões para recuperação da inadimplência;
. Cobrança Judicial do inadimplente no âmbito da justiça Cível Estadual e Federal, por meio de ações de cobrança e execução;
. Ajuizamento e defesa de ações na esfera Cível e Criminal: Despejo por Falta de Pagamento; Execuções de Aluguéis, renovatórias; ações de obrigação de fazer e não fazer; ações de consignações; impugnações; usucapião; ação de indenização e reparação de danos materiais e morais, comparecimento a delegacias e etc;
. Defesa de Ações Trabalhistas ajuizadas por funcionários próprios ou terceirizadas.
Direito de Família
. Inventário e arrolamento;
. Habilitação de crédito em inventário e arrolamento;
. Anulação de Testamento;
. Separação consensual e litigiosa;
. Investigação de Paternidade;
. Ação de Alimentos;
. Regulamentação de Visita;
. Interdição, tutela e curatela;
. Pedido de Alvara.
Direito do Consumidor
. Assessoria jurídica na negociação, elaboração e análise de contratos sujeitos ao Código de Defesa do Consumidor;
. Representação de clientes na esfera administrativa em órgãos de defesa do consumidor;
. Representação de clientes em processos sujeitos às normas do Código de Defesa do Consumidor em Juizados Especiais e Justiça Comum.
Direito do Trabalho
. Reclamações Trabalhistas;
. Pedido de Homologação judicial de demissão de empregado;
. Administrativo e Extra Judicial, em reclamações trabalhistas ou ações, envolvendo trabalhadores, Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho (DRT) com comparecimento em audiências, elaboração de defesas e recursos e acompanhamentos processuais;;
. Contratos de trabalho;
. Convenção de acordos coletivos;
. Negociação sindical;
. Contribuições previdenciárias;
. Doenças ocupacionais e acidente de trabalho.
Direito Penal
. Análise preventiva ou preparatória de ações judiciais ;
. Orientações de clientes em oitivas perante autoridades policiais e judiciais ;
. Acompanhamento de inquéritos policiais e processos judiciais criminais;
. Consultoria relativa a aspectos criminais em relação a crimes contra a relação do trabalho, crimes contra o patrimônio da empresa, crimes contra as relações de consumo;
. Assistente de acusação;
. Pedido de reabilitação;
. Revisão Criminal;